Grupo de novatos destoa e consegue protagonismo na Câmara com aval de Maia

No primeiro ano de uma legislatura marcada por renovação recorde de eleitos, um grupo de novatos apadrinhado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu protagonismo em projetos prioritários, apesar de a chamada “nova política” não ter conseguido mudar a engrenagem da Casa.
Em seu terceiro mandato como presidente da Câmara, Maia decidiu colocar sob sua asa alguns recém-chegados com votações expressivas, distribuindo relatorias de projetos da pauta econômica, social e ambiental para deputados inexperientes, mas considerados promissores.
Como mostrou a Folha na última terça (7), porém, a quantidade de projetos aprovados e a ocupação de postos de comando indicam uma ação ainda restrita do conjunto de novatos na atuação do Congresso.
A Câmara iniciou o atual mandato com a mais alta taxa de renovação registrada desde as eleições de 1998 —o índice de reeleição ficou abaixo de 50%.
Um dos expoentes da linha de trabalho de Maia com novatos, o amazonense Marcelo Ramos (PL-AM) recebeu a tarefa de presidir duas das principais comissões especiais instaladas: a da reforma da Previdência, no primeiro semestre, e, em dezembro, a que vai discutir a antecipação do trânsito em julgado (quando acabam as possibilidades de recurso) para a segunda instância.
“É inusitado um mesmo deputado presidir as duas comissões mais importantes, mais ainda um deputado de primeiro mandato e, mais ainda, um deputado do Amazonas”, afirma Ramos, que aprovou três projetos de lei em 2019. “Eu até brinco que, comparando com o presidente [Jair Bolsonaro], em um ano, eu já aprovei mais projetos do que ele na vida parlamentar dele toda.”
Um dos projetos restabelece o regime especial de tributação do Minha Casa, Minha Vida, que subsidia construtoras que operam no programa habitacional. Bolsonaro chegou a vetar o texto, mas a oposição foi derrubada pelo Congresso no dia 17.
Alguns parlamentares novatos procuraram ocupar espaços deixados pelo governo nas áreas social e ambiental. Um deles, o paulista Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ficou bastante próximo de Maia por defender pautas ligadas à sustentabilidade.
O parlamentar esteve na comitiva que acompanhou o presidente da Câmara em uma viagem a Londres e Dublin para reforçar o compromisso do Congresso com o meio ambiente, diante da postura polêmica do ministro Ricardo Salles, responsável pela pasta.
Agostinho preside a Comissão de Meio Ambiente da Casa. No colegiado, foram mais de 50 reuniões, 80 audiências públicas, 280 horas de debates e 46 projetos aprovados.
Ele já tem alguns projetos tramitando no Senado. Um deles busca limitar os recursos em tribunais superiores, para evitar que sejam usados para adiar um julgamento penal. Sobre seu primeiro ano, diz ter conseguido entender como funciona a Casa.
“Eu consigo perceber deputados que são meros espectadores, que acompanham o partido em tudo, que podem até ter estratégias importantes nas suas bases, mas que, do ponto de vista legislativo, são muito fracos. Mas ao mesmo tempo é muito bacana ver gente que está se matando aí para estudar temas.”
O deputado tem passado muito tempo ao lado de outro novato na Casa: Kim Kataguiri (DEM-SP). O paulistano recebeu a relatoria do projeto de licenciamento ambiental, que deve ser votado no início de 2020, segundo Maia. Foram muitas horas de reunião para negociar o texto disputado entre ambientalistas e ruralistas.
“Acho que boa parte da responsabilidade é do Maia, que quer dar espaço para parlamentares de primeiro mandato”, disse.
O meio ambiente também tem sido uma área explorada pelo deputado João H. Campos (PSB-PE), filho do candidato à Presidência Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo durante a campanha eleitoral de 2014.
O pernambucano, que já tinha atuação em temas educacionais, se aproximou dos ambientais por causa da ação do governo. “Não tem proteção ambiental nenhuma, eles querem fazer barbárie”, critica.
O deputado é autor do pedido para a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga o derramamento de óleo no litoral do Nordeste. Ele será ainda o relator do texto final.
Para o parlamentar, que cresceu numa família com raízes políticas —é bisneto de Miguel Arraes, exilado durante a ditadura militar—, o ambiente do Congresso não chega a ser uma novidade. “Não sou daqueles a dizer ‘me surpreendi, fiquei impressionado, decepcionado’. Eu já imaginava como era o funcionamento”, afirma.
“Sei que a gente tem uma velocidade muito maior que a Casa nos permite muitas vezes, então tem uma angústia de você querer fazer muita coisa e não conseguir, porque as coisas não andam num tempo que a gente deseja”, diz.
Campos é titular da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), uma das principais da Câmara. Ao lado de duas outras apostas de Rodrigo Maia, Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), liderou os esforços para montar a agenda social, uma série de projetos para reduzir a pobreza no país.
“É um grande equívoco que as pessoas têm de achar que a necessidade de um estado protetor é uma caridade. Não é uma caridade, é uma obrigação”, critica.
O pacote social foi encampado por Rodrigo Maia, com quem Campos admite ter divergências em temas econômicos. “Isso não me impede de reconhecer que ele cumpre um papel principalmente porque ele tem como essência ser inegociável qualquer valor democrático”, diz.
Parar ele, a nova geração tem que entregar resultado. “Não adianta ficar de pirotecnia. O que o governo faz é pirotecnia.”
Outros deputados novatos foram figuras-chave em votações importantes, como o marco do saneamento, relatado por Geninho Zuliani (DEM-SP), e medidas provisórias como a da reestruturação do governo, presidida por João Roma (PRB-BA).
Na área econômica, o presidente da Câmara levou um grupo de deputados para reunião no Ministério da Economia para distribuir projetos com medidas de austeridade paralelas à agenda de PECs que o presidente da Câmara tem capitaneado.
Foram ao encontro com Guedes os deputados Tábata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Kim Kataguiri (DEM-SP), Enrico Misasi (PV-SP) e Paulo Ganime (Novo-RJ).
Alguns dos projetos já chegaram ao plenário, como o do “gov tech”, que tem como objetivo digitalizar os serviços dos órgãos estatais, relatado por Rigoni na Comissão de Tecnologia e cuja urgência foi aprovada.
Outro exemplo é o projeto do CPF como único número de identificação do cidadão em bancos de dados públicos, que ficou a cargo de novatos desde o princípio: com Rigoni de autor, foi relatado por Geninho Zuliani (DEM-SP) na CCJ e depois passou por Lucas Gonzales (Novo-MG) na Comissão de Trabalho.
No dia 19 de dezembro, Maia listou a pauta prioritária da Casa para 2020. Entre os itens, destacam-se alguns projetos de novatos, como o licenciamento ambiental e a recomposição de valores mínimos do Bolsa Família, apresentado pelo grupo da agenda social, que inclui Tábata e Rigoni.
“Tem muitos com muita qualidade”, disse Maia à Folha. “Eu tenho feito um mix, algumas mais pesadas eu dei para deputados mais experientes, outras como o ‘gov tech’ ficou com o Rigoni, de primeiro mandato.”
“A gente vai misturando porque o meu sentimento é que a sociedade sinalizou por renovação, e mesmo os que conseguiram se reeleger precisam entender que há um movimento de mudança”, disse o presidente.
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Sobre Bahia Extra

Melhor Site de Notícias da Bahia. Direção Erasmo Barbosa.

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