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‘Não configura pornografia’: MPF arquiva caso de performance no MAM

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a denúncia de crime de pornografia envolvendo uma performance artística feita em setembro de 2017, no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. A apresentação é inspirada na obra de Lygia Clark, La Bête. Na época, um vídeo da performance foi amplamente compartilhado nas redes sociais, causando polêmica. Nas imagens, uma criança acompanhada da mãe, aparece tocando o pé do artista. Muitas pessoas se manifestaram sobre o assunto, o que gerou um debate sobre os limites da arte. 
No pedido de arquivamento, a procuradora da República, Ana Letícia Absy, afirmou que as imagens não apontam para o crime de pornografia infantil, de acordo com site Catraca Livre, e que “não detinha qualquer conteúdo erótico”. “A intenção do atista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”, argumentou a representante do MPF. Para ser enquadrado como crime, seria preciso que o vídeo apresentasse cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, ou situações que retratassem o menor de forma sexualizada.
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