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Cartórios baianos autenticam documentos brasileiro com validade no exterior


Cartórios baianos autenticam documentos brasileiro com validade no exterior
Os cartórios da Bahia já autenticam documento brasileiro para ter validade no exterior. O serviço é oferecido nos cartórios de notas de registro e o procedimento é chamado de apostilamento. “Todo processo é realizado pelo sistema (SEI), cuja patente pertence ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de certificado digital, onde o escrevente do cartório realiza o respectivo cadastramento correspondente ao documento a ser apostilado”, explica Jean Romaniuk, consultor do 12º Cartório de Notas de Salvador - Conceição Gaspar.   Agora, a chancela da autenticidade do documento é emitida por qualquer cartório no país por meio de um mecanismo conhecido como Apostila da Haia. Regulamentado pelo CNJ, em agosto de 2016, o processo também simplifica a vida de quem pretende obter cidadania estrangeira ou estudar no exterior, por exemplo.  “Com a adesão do Brasil à Convenção de Haia, basta ao cidadão ir a um cartório e realizar o apostilamento, em procedimento que pode levar de 10 minutos a no máximo 24 horas. Esse tempo depende da situação e da quantidade de documentos que serão apostilados”, explicou o consultor.  O custo nos cartórios é o mesmo de uma procuração pública, no caso do Estado da Bahia: R$ 54,24 por documento. “De setembro de 2016 até hoje, o Cartório Conceição Gaspar já emitiu aproximadamente 2.300 apostilas”.
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