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Recursos à Justiça podem garantir Lula na eleição de 2018


Recursos à Justiça podem garantir Lula na eleição de 2018
Nem mesmo uma eventual condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pode impedir que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra à Presidência da República em 2018 – ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Há pelo menos dois cenários em que o nome do petista poderia ser votado nas urnas após condenação em segunda instância.  O primeiro é por meio de alguma liminar que um ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse diante de um recurso da defesa. A situação não é rara, segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves. “Vários candidatos conseguiram isso nas eleições de 2014 e 2016”, afirmou.  “Ele poderia pedir no STJ uma suspensão dos efeitos da condenação eventual do TRF4. Resta saber se conseguiria”, disse Silvana Battini, professora de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV).  Para o advogado Carlos Enrique Caputo Bastos, doutor em direito eleitoral, há um caminho amplo para Lula conseguir liminares. “Essa decisão do TRF4, definitivamente, não é a última palavra. Seja antes do pedido de candidatura, seja depois do pedido de registro de candidatura, mas no decorrer do processo, o juiz simplesmente poderá dar a liminar, que nem precisará ser referendada pelo STJ, e garantir a candidatura”, afirmou.
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